Em sua obra, Aristóteles buscou examinar as estruturas que podem ser mais eficientes para o Estado.
Iniciemos com alguns conceitos sobre os pilares do Estado:
Sobre a escravidão = o escravo é o instrumento do trabalho
Sobre o cidadão= o cidadão é o instrumento político
Sobre a família (essência do Estado)
Como é constituída:
“A dupla união do homem com a mulher, do senhor com o escravo, constitui antes de tudo, a família”[pg. 14]
A família é formada por:
a) senhor e escravo;
b) marido e mulher;
c) pais e filhos;
d) a arte de acumular fortuna.
O pequeno burgo (espécie de colônia da família) é a primeira família, formada por uma utilidade comum. Para Aristóteles, diversos burgos formam uma cidade completa.
Sobre a cidade= “Nascida principalmente da necessidade de viver, ela subsiste para vida feliz” [pg. 15]
Conceito de natureza: “a reunião das condições da existência, das faculdades e dos meios, é o objetivo dos seres e determina o modo e o último grau de desenvolvimento que eles são destinados a atingir” [pg 263]
Segundo Aristóteles, o Estado é o caminho para atingir a natureza, isso porque o TODO deve, forçosamente, ser colocado antes da PARTE.
Para entender a cidade é preciso antes, entender o cidadão. Para ele, a cidadania não tem haver com o estabelecimento em um território, e sim, a igualdade entre os homens perante a lei.
Cidadão em Aristóteles significa aquele cuja especial característica é o poder participar da administração da justiça e de cargo público. Tal concepção de cidadão só é aplicada na democracia.
“A virtude do cidadão está em relação com a forma política” [pg 80]. Aristóteles diferencia a virtude do “homem de bem”, que segundo ele é mandar. Já o cidadão, é virtuoso quando manda e obedece.
A virtude política em Aristóteles é saber obedecer e mandar.
“Se se governa com vistas ao interesse particular, isto é, ao interesse de um só, ou de vários, ou da multidão, a constituição é viciada e corrompida” [pg86]. Isso parece explicar a corrupção brasileira!
Desse modo, na democracia é complicado atingir a virtude política, isso porque, segundo Aristóteles
“é difícil que a maioria possa atingir o mais alto grau de perfeição em todos os gêneros da virtude, a não ser na virtude guerreira”. [pg 87]
Sobre a cidade (algumas idéias).
Mesmo com o fluxo das mudanças de governos, ela permanece a mesma.
Formas de governo
“ A tirania, temos dito, é uma monarquia que exerce um poder despótico na sociedade política; a oligarquia torna senhores do governo aos que possuem fortuna; a demagogia, ao contrário, dá ao poder não aos que adquiriram grandes riquezas, mas aos pobres” [pg. 87].
“ A verdadeira diferença entre a democracia e a oligarquia está na pobreza e na riqueza. É preciso que todas as vezes que a riqueza ocupe o poder, com ou sem maioria, haja oligarquia; e democracia quando os pobres é que ocupam o poder” [pg. 88]
“ A virtude ao menos não destrói aquele que possui a justiça, não é um princípio de destruição do Estado”. [pg. 91].
“Todo Estado onde a multidão é pobre e sem qualquer regalia, deve forçosamente andar repleto de inimigos. Resta, pois, dar à multidão uma parte nas deliberações públicas e nos juramentos”. [pg. 93]
Aristóteles julga a multidão indigna da gestão do Estado. Ele acreditava que não era necessário conceder à multidão o direito de eleger os magistrados nem de lhes exigir contas da sua administração, isso porque uma boa escolha só é possível àqueles que sabem
.
Aristóteles critica também o modelo eleitoral:
“E que parece estranho que homens da última classe sejam investidos de um poder maior que os cidadãos, por ser talento e por sua virtude. Ora, o exame das contas e a escolha dos magistraturas constituem o maior de todos os poderes, como dissemos, alguns governos o concedem às classes inferiores, que exercem de um modo soberano na assembléia pública” [pg. 94]
“O melhor governo é aquele que seja dotado de uma virtude superior: um sabendo obedecer, outro mandar com vista a maior soma da felicidade possível” [pg. 109 e 110]
Sobre o número de habitantes:
“O melhor limite da população de uma cidade é que ela encerre o maior número possível de habitantes para satisfazer às necessidades da vida, mas sem que a vigilância cesse de ser fácil” [pg. 121]
A facilidade da vigilância do território faz a felicidade da defesa” [pg.122]
Sobre a qualidade que a cidade deve possuir:
1- meios de subsistência;
2- artes;
3- armas;
4- finanças;
5- serviços das coisas divinas;
6- interesses gerais da República e sobre os direitos recíprocos entre os cidadãos ( o mais essencial na teoria política de Aristóteles).
“Aqueles que possuem as armas têm o poder de derrubar o governo” [pg.127]
Aristóteles propõe duas condições básicas para alcançar o bem comum:
a) um ideal e que o fim seja louvável;
b) encontrar os atos que materializem este ideal.
“A virtude necessita de uma certa quantidade de meios, que deve ser pequena para aqueles que são melhor dispostos, e maior para os que têm disposições menos favoráveis” [pg. 134]
Três princípios da virtude:
a) natureza – ato de nascer
b) costume – desenvolve ou altera a natureza humana
c) razão – leia-se “o pensar”
Sobre a educação
“Aquilo que é comum a todos deve ser também apreendido em comum” [pg. 149]
Para Aristóteles, a educação competiria ao Estado, pois já que o indivíduo forma a cidade e o Estado deve cuidar de cada parte da cidade”
Aristóteles acreditava haver três tipos de constituições puras:
a) realeza
b) aristocracia
c) república
e os seus desvios:
a) tirania
b) oligarquia
c) democracia
Tipos de democracia:
a) fundada pela igualdade = pobres e ricos são soberanos na mesma proporção. Existe aqui apenas a igualdade política;
b) a escolha dos magistrados ocorre por meio de um censo e estes devem ocupar-se das funções públicas
c)subordinados à lei, os magistrados seriam os incorruptíveis;
d) materialização da soberania da multidão, qualquer indivíduo poderá gerir a cidade;
e) mantem-se o princípio acima, porém mediado pela escolha da multidão.
Sobre a classe média
“Ela pode fazer perder a balança em favor do partido ao qual se une, e, por esse meio, impedir que um ou outro obtenha superioridade (rico x pobre)” [pg. 187]
Sobre a democracia
Para Aristóteles o princípio fundamental do governo democrático é a liberdade. Segundo ele, a sabedoria reside na massa do povo, desse modo na democracia os pobres têm mais autoridade que os ricos.
“Uma das características essenciais da liberdade é que os cidadãos obedeçam e mandem alternativamente, porque o direito ou a justiça, em um estado popular, consiste em observar a igualdade em relação ao número, e não a que se regula pelo mérito”. [pg.206]
A democracia originou-se do fate dos homens, por serem iguais em certos aspectos, julgarem sê-lo em tudo; porque, sendo todos igualmente livres, imaginam que, entre eles, existe uma igualdade absoluta” [pg.225]
Sobre as revoluções
Aristóteles aponta que existem duas motivações:
a) os cidadãos se revoltam contra o governo com o fim de mudar a forma da constituição estabelecida;
b) descontentes com os governantes, e não com a forma, querem eles próprios governar (monarquia, oligarquia)
Conceito de igualdade em Aristóteles:
a) igual na relação de quantidade e grandeza;
b) proporcional: identidade de relação
Ele sinaliza que na democracia é difícil ocorrerem revoluções.
“O povo jamais se insurge contra si mesmo” [pg. 226].
Ele sustenta que todas as revoluções têm por objetivo o restabelecimento da igualdade.
“Quando se estabelece a igualdade de fortunas, é forçoso que se mude a forma de governo; e abolindo as leis relativas à preeminência das classes, abole-se o próprio governo” [pg.246]
A importância da educação
“As leis mais úteis, aquelas que são sancionadas pela aprovação unânime de todos os cidadãos de nada servirão se os costumes e a educação não estão conforme os princípios da constituição” [pg. 246]
